Natureza de operação – CFOP
A CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), também conhecida como natureza de operação, é um código informado obrigatoriamente nas notas fiscais para identificar a operação/prestação que está sendo realizada com cada item da nota fiscal.
Este código encontra-se em uma lista disponibilizada pelo portal da nfe. Evite assim possíveis multas informando qual CFOP deve ser utilizada, converse com seu contador para defina corretamente.
Formação do código da natureza de operação
O código é composto por quatro números no formato X.XXX. Por exemplo: 6.101. O primeiro identifica a origem (se é de dentro do estado, fora do estado, importação ou exportação) e também se é uma entrada ou saída. A tabela abaixo ajuda a visualizar para uma melhor compreensão. Observe, quando começa com 1, sabe-se que é uma entrada (de serviço/mercadoria) do mesmo estado da empresa. Quando começar com 2 é entrada de outro estado. Se começar com 6 é uma saída para fora do estado e assim consecutivamente conforme a estruturação a seguir.
Os outros três identificam a operação que está sendo feita (se é venda, remessa para conserto, retorno, entre várias outras opções). Por exemplo, quando o final é 101, identifica que é venda de produção própria, 102 é revenda de mercadorias.
Então venda de produção própria para cliente dentro do estado será 5.101. Venda de produção própria para fora do estado é 6.101. Mas não é toda venda de produção própria que será 101. Existem mais detalhes que definem a operação. Por exemplo, venda de produção própria para consumidor final fora do estado é 6.107.
Reforço que é importante a conversa com o contador para definir e entender quais naturezas de operação usar para cada situação em sua empresa, devido a variação de detalhes tributários.
CFOP na nota fiscal
Cada item pode ter uma finalidade diferente na mesma nota, então na nota fiscal a CFOP é informada em campo próprio em cada linha de item.
Por exemplo: em uma nota fiscal, estou vendendo um casaco e enviando um boné de brinde. Portanto, o item casaco terá a CFOP correspondente certa para a venda. E o boné terá a CFOP correspondente ao brinde.
CFOP nas notas recebidas de terceiros
Ao lançar notas de fiscais recebidas de terceiros, ou seja, notas de compra, de retorno de mercadorias, entre outras situações, informe com a CFOP correspondentes ao que equivale nas entradas para sua empresa.
A nota será emitida pelo fornecedor com o CFOP que ele precisa utilizar. Por exemplo, ele está fazendo uma venda para você, e emitiu a nota com a CFOP 6.101. Você recebe a nota e lança no seu sistema como entrada e informa a operação que você irá utilizar neste produto.
Se você for usar este produto para utilizar como matéria prima, usará uma CFOP de entrada correspondente a esta operação. Se for revender, ou se é uma mercadoria para consumir (uso e consumo), terá uma CFOP diferente para cada operação.
A classificação correta é importante para envio das informações para o SPED Fiscal e possivelmente cálculos de imposto correto pelo seu sistema.
A importância de utilizar a natureza de operação correta
Em resumo, a natureza operação correta, evita possíveis multas pela fiscalização. E permite calculo correto de impostos.
